Comissão Mista de Reavaliação
  • Titulo:
    Ata da Reunião Ordinária, de 11 de julho 2018.
    Ementa
    Apresentação das sugestões, propostas pela Comissão de Análise de Áreas Públicas, consolidadas em reunião própria, para as Minutas de Projetos de Emenda a Lei Orgânica do Município.
  • Titulo:
    Ata da Reunião Ordinária, de 28 de junho 2018.
    Ementa
    Análise das Minutas dos Projetos de Emenda a Lei Orgânica do Município.
  • Titulo:
    Ata da Reunião Ordinária, de 19 de junho 2018.
    Ementa
    Análise das propostas de alterações da Minuta de Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município.
  • Titulo:
    Ata da Reunião Ordinária, de 13 de junho 2018.
    Ementa
    Apresentação da Minuta de Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município.
  • Titulo:
    Ata da Reunião Ordinária, de 14 de maio 2018.
    Ementa
    Apresentação do estudo sobre o sigilo da fase interna do procedimento Licitatório.
  • Titulo:
    Ata da Reunião Ordinária, de 12 de abril 2018.
    Ementa
    Assinatura do Regimento Interno da Comissão e alteração do dia da semana para realização das reuniões ordinárias.
  • Titulo:
    Ata da Reunião Ordinária, de 05 de abril 2018.
    Ementa
    Processos Licitatórios, Termo de Referência e Projeto Básico.
  • Titulo:
    Ata da Reunião Ordinária, de 20 de março 2018.
    Ementa
    Análise dos dossiês de servidores para identificação de possível caráter sigiloso de dados.
  • Titulo:
    Ata da Reunião Ordinária, de 13 de março 2018.
    Ementa
    Apreciação e Aprovação do Regimento Interno da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
  • Titulo:
    Ata da Reunião Ordinária, de 02 de março 2018.
    Ementa
    Atividades Iniciais da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
  • Titulo:
    Decreto <N> nº 27, de 22 de janeiro de 2018
    Ementa
    Nomeia membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações instituída pela Lei Municipal nº 3.366/2017.
  • Titulo:
    Decreto <N> nº 26, de 22 de janeiro de 2018
    Ementa
    Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Mista de Reavaliação de Informações instituída pela Lei Municipal nº 3.366/2017 e dá outras providências.
  • Titulo:
    Lei Municipal nº 3.366, de 26 de junho de 2017
    Ementa
    Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011, sobre a instituição do Conselho Municipal da Transparência, Controle Social e Prevenção à Corrupção e, sobre regulamentação municipal da Lei nº 12.846/2013.
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